Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2013
Número
1
Data de Apresentação
04/07/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/09/2013
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Número
1
Ano
2013
Local de Origem
Parlamentar
Data
15/10/2013
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada