Requerimento nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
004
Ano
2020
Local de Origem
Protocolo
Data
16/03/2020
Dados Textuais
Ementa
ROBSON JOSÉ SILLER (MDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, inciso II, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência, REQUERER a expedição de Ofício ao Prefeito Municipal de Santa Leopoldina/ES, Senhor Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, solicitando providências quanto ao contrato nº 089/2016, firmado entre o município de Santa Leopoldina e a empresa MADALENA TEIXEIRA SEBASTIÃO 09670448719, que tem por objeto a perfuração de poços artesianos neste município, conforme segue:
• Quais locais foram perfurados e quais ainda por ventura não foram colocados em funcionamento por esta municipalidade e justificar qual o motivo;
• Havendo poços não utilizados até o momento, apurar a responsabilidade por não atender a justificativa para a contratação emergencial da referida empresa.
• Quais locais foram perfurados e quais ainda por ventura não foram colocados em funcionamento por esta municipalidade e justificar qual o motivo;
• Havendo poços não utilizados até o momento, apurar a responsabilidade por não atender a justificativa para a contratação emergencial da referida empresa.
Indexação
Observação