Projeto de Lei nº 43 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
43
Data de Apresentação
22/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
043
Ano
2011
Local de Origem
Protocolo
Data
22/11/2011
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIOFUSÃO COMUNITARIA PORTO DE CACHOEIRO DE SANTA LEOPOLDINA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação