Projeto de Lei nº 15 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2011

Número

15

Data de Apresentação

18/04/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    015

    Ano

    2011

    Local de Origem

    Protocolo

    Data

    18/04/2011

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1318/2009.

    Indexação

    Observação