Requerimento nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
14
Ano
2021
Local de Origem
Protocolo
Data
23/02/2021
Dados Textuais
Ementa
DEUCIMAR ROMAGNA (PTB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, solicitando informações sobre a ocupação das casas populares, situada no Complexo Esportivo Hermínio Braz, neste Município, conforme segue:
• Relação completa das pessoas cadastradas para residir nas referidas casas populares, e se todos ainda ocupam as mesmas até a presente data;
• Se existe alguma casa sem utilização, se afirmativa a resposta, qual o motivo da não utilização do imóvel;
• Dos moradores cadastrados para a utilização dos imóveis, existe algum morando irregularmente, que não se enquadra nos critérios para utilização do referido imóvel.
• Relação completa das pessoas cadastradas para residir nas referidas casas populares, e se todos ainda ocupam as mesmas até a presente data;
• Se existe alguma casa sem utilização, se afirmativa a resposta, qual o motivo da não utilização do imóvel;
• Dos moradores cadastrados para a utilização dos imóveis, existe algum morando irregularmente, que não se enquadra nos critérios para utilização do referido imóvel.
Indexação
Observação