Projeto de Lei nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
28/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
016
Ano
2021
Local de Origem
Protocolo
Data
28/08/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Indexação
Observação
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021: MODIFICA O ARTIGO 7º AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021.
AUTOR: NELSON LICHTENHELD
VOTAÇÃO: APROVADO
AUTOR: NELSON LICHTENHELD
VOTAÇÃO: APROVADO
Norma Jurídica Relacionada