Projeto de Lei nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
11/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
18
Ano
2021
Local de Origem
Gabinete do Prefeito
Data
11/08/2021
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA.
Indexação
Observação
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: ALTERA O CABEÇALHO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: NELSON LICHTENHELD
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 2º AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: NELSON LICHTENHELD
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: MODIFICA TERMOS DOS ARTIGOS 3º, 8º E 10 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: NELSON LICHTENHELD
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: MODIFICA O INCISO IV DO ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: MODIFICA O INCISO IX DO ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: ACRESCENTA INCISO XI AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: DORGIVAL BATISTA FILHO
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: ACRESCENTA INCISO XII AO ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: SERGIO ANGELI LAGO
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: SUPRIME OS ARTIGOS 8º, 9º, 10, 11 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI N º018/2021: ALTERA A EMENTA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: ALTERA O ARTIGO 12 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES
VOTAÇÃO: APROVADA.
AUTOR: NELSON LICHTENHELD
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 2º AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: NELSON LICHTENHELD
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: MODIFICA TERMOS DOS ARTIGOS 3º, 8º E 10 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: NELSON LICHTENHELD
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: MODIFICA O INCISO IV DO ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: MODIFICA O INCISO IX DO ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: ACRESCENTA INCISO XI AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: DORGIVAL BATISTA FILHO
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: ACRESCENTA INCISO XII AO ARTIGO 3º AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: SERGIO ANGELI LAGO
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: SUPRIME OS ARTIGOS 8º, 9º, 10, 11 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI N º018/2021: ALTERA A EMENTA AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES
VOTAÇÃO: APROVADA.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021: ALTERA O ARTIGO 12 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2021.
AUTOR: JEFFERSON RODRIGUES
VOTAÇÃO: APROVADA.
Norma Jurídica Relacionada