Projeto de Lei nº 39 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
39
Data de Apresentação
22/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
039
Ano
2021
Local de Origem
Protocolo
Data
22/12/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Indexação
Observação
EMENDA MODIFICATIVA 001/2021: ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 6º AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021.
AUTOR: NELSON LICHTENHELD
VOTAÇÃO: APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA 002/2021: MODIFICA OS TERMOS DA MINUTA DO CONVÊNIO AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021.
AUTOR: NELSON LICHTENHELD
VOTAÇÃO: APROVADO
AUTOR: NELSON LICHTENHELD
VOTAÇÃO: APROVADO
EMENDA MODIFICATIVA 002/2021: MODIFICA OS TERMOS DA MINUTA DO CONVÊNIO AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021.
AUTOR: NELSON LICHTENHELD
VOTAÇÃO: APROVADO
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