Projeto de Lei nº 43 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
43
Data de Apresentação
28/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
043
Ano
2021
Local de Origem
Protocolo
Data
28/12/2021
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
Indexação
Observação
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 043/2021
EMENTA: ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 1º AO PROJETO DE LEI Nº 043/2021.
AUTOR: NELSON LICHTENHELD.
VOTAÇÃO: Aprovado.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 043/2021
EMENTA: ALTERA OS TERMOS DA MINUTA DO TERMO DE FOMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2021.
AUTOR: NELSON LICHTENHELD.
VOTAÇÃO: Aprovado.
EMENTA: ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 1º AO PROJETO DE LEI Nº 043/2021.
AUTOR: NELSON LICHTENHELD.
VOTAÇÃO: Aprovado.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 043/2021
EMENTA: ALTERA OS TERMOS DA MINUTA DO TERMO DE FOMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2021.
AUTOR: NELSON LICHTENHELD.
VOTAÇÃO: Aprovado.
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