Projeto de Lei nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
23/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
018
Ano
2022
Local de Origem
Protocolo
Data
23/03/2022
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 01 (UM) VEÍCULO COM FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA – FMATRSL.
Indexação
Observação
EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 018.
ASSUNTO: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 018/2022.
AUTOR: SÉRGIO ANGELI LAGO.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PROJETO DE LEI 018.
ASSUNTO: MODIFICA A CLÁUSULA SEGUNDA DA MINUTA DO TERMO DE CESSÃO DE USO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022.
AUTOR: SÉRGIO ANGELI LAGO.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
ASSUNTO: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 018/2022.
AUTOR: SÉRGIO ANGELI LAGO.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PROJETO DE LEI 018.
ASSUNTO: MODIFICA A CLÁUSULA SEGUNDA DA MINUTA DO TERMO DE CESSÃO DE USO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022.
AUTOR: SÉRGIO ANGELI LAGO.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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