Indicação nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de apresentação de um Projeto de Lei, através da Secretaria de Educação constando no orçamento e nas diretrizes municipais a aquisição instalação de aparelhos de ar condicionado nas Escolas Municipais do Município de Santa Leopoldina, assim como foi regulamentado pelo governo estadual (Lei 11.603 de 03 de maio de 2022).
Indexação
Observação