Requerimento nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
03/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/03/2016
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
1
Ano
2016
Local de Origem
Parlamentar
Data
03/03/2016
Dados Textuais
Ementa
JOVELSON AGUILAR SABINO JUNIOR (PSB) E ROBSON JOSÉ SILLER (PMDB), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem à presença de Vossa Excelência REQUERER que se encaminhe Ofício ao Prefeito Municipal, ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), ao Ministério Público e ao Batalhão de Policia Ambiental, no sentido de solicitar providencias para se interromper o depósito de lixo no terreno de propriedade do Município, na comunidade do Cocal.
Indexação
Observação