Indicação nº 119 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
119
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de atualização e reforma do Código de Posturas, do Código Municipal de Meio Ambiente, das Normas de Obras e do Plano Diretor Municipal (PDM) de Santa Leopoldina, sugerindo, para tanto, a formação de uma equipe multidisciplinar com conhecimento técnico específico para atuar no processo de revisão, que possa contar com a participação de órgãos da administração pública, da Câmara Municipal e de entidades privadas afins, garantindo a elaboração de uma legislação moderna, eficaz e condizente com as demandas atuais da sociedade.
Indexação
Observação