Indicação nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador NELSON LICHTENHELD – PSD, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização do recolhimento de lixo nas comunidades de Santo Antônio e Rio do Norte, na zona rural deste Município, conforme imagens anexas.
Indexação
Observação