Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MARCOS ADRIANO RAUTA (PODEMOS), na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Senhor José Eustáquio de Freitas, Diretor Presidente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), solicitando informações detalhadas acerca da execução da obra da Escola Estadual Alice Holzmeister, localizada na comunidade de Cocal, no município de Santa Leopoldina/ES, especialmente quanto aos seguintes questionamentos:
• Qual é o status técnico e administrativo atual da obra?
• Quais foram as justificativas técnicas, financeiras ou jurídicas que ocasionaram a paralisação ou atraso na execução dos serviços?
• Existe data oficialmente estabelecida para a retomada integral das atividades no canteiro de obras? Em caso positivo, qual é essa data?
• Qual é o cronograma atualizado e o prazo previsto para a conclusão definitiva da obra e entre
• Qual é o status técnico e administrativo atual da obra?
• Quais foram as justificativas técnicas, financeiras ou jurídicas que ocasionaram a paralisação ou atraso na execução dos serviços?
• Existe data oficialmente estabelecida para a retomada integral das atividades no canteiro de obras? Em caso positivo, qual é essa data?
• Qual é o cronograma atualizado e o prazo previsto para a conclusão definitiva da obra e entre
Indexação
Observação