Projeto de Lei nº 31 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
31
Data de Apresentação
30/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1537/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/12/2015
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
31
Ano
2015
Local de Origem
Parlamentar
Data
30/06/2015
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO BRINQUEDOTECA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada