Projeto de Lei nº 46 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
46
Data de Apresentação
20/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/05/2016
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
46
Ano
2015
Local de Origem
Parlamentar
Data
20/11/2015
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada