Projeto de Lei nº 30 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
30
Data de Apresentação
17/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1498/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/12/2014
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
30
Ano
2014
Local de Origem
Gabinete do Prefeito
Data
17/09/2014
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO CUBRIXÁ-AÇU, CRUBIXÁ MIRIM, PARAÍSO E CAVU-APARCA CRUBIXA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada