Projeto de Lei nº 32 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
32
Data de Apresentação
30/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1464/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/11/2013
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
32
Ano
2013
Local de Origem
Parlamentar
Data
30/09/2013
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, PROIBE O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada