Requerimento nº 55 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
55
Data de Apresentação
03/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
55
Ano
2018
Local de Origem
Parlamentar
Data
03/12/2018
Dados Textuais
Ementa
MARCOS ADRIANO RAUTA - PSDB, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem requerer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, para que seja fornecida as seguintes informações acerca do convênio existente entre o Município e o INCAPER:
• Relação do tipo de despesa, auxilio e custos que Prefeitura concede ao INCAPER;
• Valor da despesa com abastecimentos de combustíveis e manutenção realizados individualmente em cada veículo do INCAPER, ou a serviço desta, no período de 2017, até a presente data;
• Cópia na íntegra do instrumento de convênio com o INCAPER;
• Qual a contrapartida e serviços vinculados ao referido convênio, realizados pelo INCAPER, para fins da atendimento ao produtor rural municipal, em especial a programas e projetos de pequenas barragens e qual a equipe técnica responsável pela sua elaboração.
• Relação do tipo de despesa, auxilio e custos que Prefeitura concede ao INCAPER;
• Valor da despesa com abastecimentos de combustíveis e manutenção realizados individualmente em cada veículo do INCAPER, ou a serviço desta, no período de 2017, até a presente data;
• Cópia na íntegra do instrumento de convênio com o INCAPER;
• Qual a contrapartida e serviços vinculados ao referido convênio, realizados pelo INCAPER, para fins da atendimento ao produtor rural municipal, em especial a programas e projetos de pequenas barragens e qual a equipe técnica responsável pela sua elaboração.
Indexação
Observação