Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 28/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE SANTA LEOPOLDINA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Relatorias:
Sérgio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
||
Luzinete Leppaus (CSAS - Comissão de Saúde, Assistência Social e Saneamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 29/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, INCISO XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Relatorias:
Sérgio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
||
Sérgio Angeli Lago (CAGC - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 46/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, INCISO XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Relatorias:
Sérgio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
||
Sérgio Angeli Lago (CAGC - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|