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PL 31/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Relatorias:
Sergio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Jefinho (CFTCC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Cooperativismo)
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Sergio Angeli Lago (CAGC - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente)
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Jefinho (CECT - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte)
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Luzinete Leppaus (CSAS - Comissão de Saúde, Assistência Social e Saneamento)
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Mazinho (CDMC - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)
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Dorgival (CSP - Comissão de Segurança Pública)
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Sergio Angeli Lago (CIDM - Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Rural, Mobilidade Urbana e Logística)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.923, de 28 de novembro de 2024
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PL 32/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Relatorias:
Sergio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Jefinho (CFTCC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Cooperativismo)
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Sergio Angeli Lago (CAGC - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente)
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Jefinho (CECT - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte)
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Luzinete Leppaus (CSAS - Comissão de Saúde, Assistência Social e Saneamento)
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Mazinho (CDMC - Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)
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Dorgival (CSP - Comissão de Segurança Pública)
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Dorgival (CSP - Comissão de Segurança Pública)
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Sergio Angeli Lago (CIDM - Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Rural, Mobilidade Urbana e Logística)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
13 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.924, de 28 de novembro de 2024
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PL 45/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O §3º DO ART. 5º DA LEI Nº 1.880, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Relatorias:
Sergio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Jefinho (CFTCC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Cooperativismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.933, de 13 de dezembro de 2024
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PR 7/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Sergio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Jefinho (CFTCC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Cooperativismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2024
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 29 de agosto de 2024
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