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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de totens de hidratação em diversos pontos estratégicos do município de Santa Leopoldina, conforme imagens anexas.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Jefinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 23/2024 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Nelson Lichtenheld
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO
Matéria Anexadora:
VETO nº 2 de 2024
Data Anexação: 29 de Agosto de 2024
Autor(es):
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.920, de 01 de outubro de 2024
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: DEUCIMAR ROMAGNA (PRD) e DORGIVAL BATISTA FILHO (PSB), na condição de Vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, com base no artigo 168, do Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência o encaminhamento do seguinte pedido de informações à Secretaria Municipal de Assistência Social, sob a responsabilidade do Sr. José Ronildo Silveira:
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Dorgival
Mazinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VETO 2/2024 - VETO
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 023 / 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
Romero Luiz Endringer - Prefeito
Relatorias:
Sergio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
25 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Data Anexação: 29 de Agosto de 2024
Autor(es):
Nelson Lichtenheld
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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