Matérias da Ordem do Dia (2205ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FICAM ACRESCIDOS OS INCISOS IX, X, XI e XII NO ART. 99 DA LEI Nº 735/1991, QUE TRATA SOBRE A CARGA HORÁRIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS. |
| 2 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA JUSTIÇA E CARIDADE. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE SANTA LEOPOLDINA. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; E COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, INCISO XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| 5 |
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Lichtenheld
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Foram votadas e aprovadas as emendas aditivas 1 e 2 por unanimidade dos vereadores presentes
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Aprovado VOTAÇÃO QUE APROVA EMENDA ADITIVA - APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES VOTAÇÃO QUE APROVA EMENDA ADITIVA - APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI - APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES |
| 6 |
Projeto de Lei nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024. - - |
Pedido de Vista Art. 140 RI CMSL. Deferido pelo prazo regimental por até 15 dias corridos. Art. 140 § único RI - CMSL |
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CAIS 17 DE ABRIL E DA BICA DOS CANOEIROS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. - Indicação nº 33 de 2024 | Proposição aprovada | 07/08/2024 - |
Aprovado |