Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 3/2025 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Fernando Castro Rocha - Prefeito
Relatorias:
Sergio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
||
Marcelo Ferreira Lepaus (CFTCC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Cooperativismo)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.939, de 17 de janeiro de 2025
|
|
PL 4/2025 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Fernando Castro Rocha - Prefeito
Relatorias:
Sergio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: ARQUIVADO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.938, de 17 de janeiro de 2025
|