Matérias da Ordem do Dia (2228ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 3 de 2025 | Proposição para votação em plenário | 16/01/2025 - |
Aprovado Encaminhado para elaboração de redação final e autógrafo de lei. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei nº 4 de 2025 | Proposição para votação em plenário | 16/01/2025 - |
Aprovado Com emenda substitutiva 001 aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Encaminhado para elaboração de redação final e autógrafo de lei. |