Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PL 2/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Fernando Castro Rocha - Prefeito
Relatorias:  Sergio Angeli Lago (CJR - Comissão de Justiça e Redação de Leis) || Marcelo Ferreira Lepaus (CFTCC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e Cooperativismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVADO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.940, de 17 de janeiro de 2025