Matérias da Ordem do Dia (2227ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.

Com emenda modificativa 1; com emenda modificativo 2

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de restabelecer, de forma integral, o serviço de transporte, com veículo da Secretaria Municipal de Saúde, para atender os cidadãos residentes nas comunidades de Meia Légua, Rio do Meio, Boqueirão do Santilho, Holanda, Holandinha, Fumaça e Mangaraí, localizadas na área rural deste Município.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a recuperação e melhoria da infraestrutura na comunidade da Bragança, no município de Santa Leopoldina, especificamente na subida da ladeira, com a realização dos seguintes serviços:

• Instalação de grade para o escoamento adequado da água da chuva, visando prevenir erosões e o acúmulo de água que prejudica o tráfego e compromete a estrutura do calçamento.
• Recuperação do calçamento da subida da ladeira, que foi significativamente danificado pelas recentes chuvas, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários.

MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. VALDEMIRO BARTH, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2025.

MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ISAAC SCHAFFEN, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2025