Lei Ordinária nº 1.542, de 21 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1542
Ano
2015
Data
21/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
21/12/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS RIOS, CÓRREGOS E NASCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica