Lei Ordinária nº 390, de 28 de fevereiro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
390
Ano
1978
Data
28/02/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/02/1978
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a modificação do art. 2° da lei n° 389 de 05 de janeiro de 1978.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 389, de 05 de janeiro de 1978
Anexos Norma Jurídica