Lei Ordinária nº 1.499, de 05 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1499
Ano
2014
Data
05/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/12/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LÚCIA – AFSL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica