Lei Ordinária nº 1.443, de 13 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1443
Ano
2013
Data
13/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
13/05/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MEIA LÉGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – APRUMEL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica