Regimento Interno nº 1, de 05 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Regimento Interno
Número
1
Ano
1990
Data
05/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/05/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
27/05/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA ES - COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 06 de outubro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 01 de junho de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 18 de agosto de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 20 de setembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 25 de setembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 12 de março de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 20 de abril de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 27 de abril de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 04 de maio de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 19 de abril de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 08 de abril de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 29 de novembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 04 de julho de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 28 de maio de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 19 de março de 2021
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 3, de 10 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 17 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-GABPRE nº 3, de 24 de novembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 22 de junho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 14 de outubro de 2024
Regulamentada pelo(a)
Resolução nº 1, de 06 de maio de 2025
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 2, de 27 de maio de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 28 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 28 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 01 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica