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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Regimento Interno nº 1, de 05 de maio de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Regimento Interno

Número

1

Ano

1990

Data

05/05/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

05/05/1990

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

27/05/2025

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

rei11990.pdf

Ementa

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA ES - COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 10, de 06 de outubro de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 8, de 01 de junho de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 11, de 18 de agosto de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 20 de setembro de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 4, de 25 de setembro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 12 de março de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 3, de 20 de abril de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 4, de 27 de abril de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 5, de 04 de maio de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 19 de abril de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 3, de 08 de abril de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 3, de 29 de novembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 04 de julho de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 1, de 28 de maio de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 19 de março de 2021
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução nº 3, de 10 de junho de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 4, de 17 de junho de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução-GABPRE nº 3, de 24 de novembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 2, de 22 de junho de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 7, de 14 de outubro de 2024
    Regulamentada pelo(a)  Resolução nº 1, de 06 de maio de 2025
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Resolução nº 2, de 27 de maio de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 3, de 28 de agosto de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 4, de 28 de agosto de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 5, de 01 de setembro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI