Lei Ordinária nº 1.658, de 15 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1658
Ano
2019
Data
15/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE CRUBIXÁ-AÇU, CRUBIXÁ-MIRIM E CAVÚ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica