Resolução nº 3, de 08 de abril de 2009 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 1.678, de 09 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1678
Ano
2019
Data
09/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA ESPECIAL DOS CARGOS DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO VETERINÁRIO E ASSISTENTE SOCIAL, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA LEI 735/1991 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 735, de 18 de novembro de 1991
Anexos Norma Jurídica