Resolução nº 3, de 12 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2011
Data
12/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
28/05/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2009.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 2, de 28 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica