Resolução nº 1, de 07 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2009
Data
07/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/01/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
28/05/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 2ª DA RESOLUÇÃO Nº 001/2017.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 2, de 28 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica