Lei Ordinária nº 1.864, de 18 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1864
Ano
2023
Data
18/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O " DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO PELO ENFRENTAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES", NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica