Lei Ordinária nº 1.426, de 08 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1426
Ano
2012
Data
08/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
08/11/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE RIO DO MEIO E FUMAÇA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA – APRUMEF.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica