Lei Ordinária nº 1.435, de 28 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1435
Ano
2012
Data
28/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/12/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE RIO DO MEIO E FUMAÇA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO- APRUMEF.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica