Lei Ordinária nº 1.306, de 16 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1306
Ano
2009
Data
16/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
16/09/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA DE DOCES DA APRUMEL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica