Lei Ordinária nº 603, de 29 de setembro de 1988 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 1.178, de 16 de outubro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1178
Ano
2006
Data
16/10/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
16/10/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MEIA LÉGUA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica