Lei Ordinária nº 1.083, de 25 de abril de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1083
Ano
2005
Data
25/04/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
25/04/2005
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/12/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Organização e a Estrutura do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Santa Leopoldina, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.119, de 27 de outubro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.692, de 23 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica