Lei Ordinária nº 1.074, de 20 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1074
Ano
2004
Data
20/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
20/12/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a organização e a estrutura do Conselho Municipal de Educação do Município de Santa Leopoldina-ES, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica