Lei Ordinária nº 989, de 06 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
989
Ano
2001
Data
06/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
06/04/2001
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EMENTA: Denomina “Parque da Independência” área pública municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica