Lei Ordinária nº 921, de 21 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
921
Ano
1998
Data
21/05/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
21/05/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI N° 909/97, DE 31 DE OUTUBRO DE 1997.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 909, de 31 de outubro de 1997
Anexos Norma Jurídica