Lei Ordinária nº 667, de 18 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
667
Ano
1990
Data
18/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
18/06/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as construções no Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica