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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.805, de 10 de agosto de 2022
Órgão: Poder Executivo - PODEXEC
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.804, de 10 de agosto de 2022
Órgão: Poder Executivo - PODEXEC
Ementa:
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021 QUE TRATA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.803, de 10 de agosto de 2022
Órgão: Poder Executivo - PODEXEC
Ementa:
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO / ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.802, de 05 de julho de 2022
Órgão: Poder Executivo - PODEXEC
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA – FMATRSL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 17, de 04 de julho de 2022
Ementa:
ALTERA OS TERMOS DO CAPUT E ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.801, de 23 de junho de 2022
Ementa:
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 001/2022, O QUAL FOI FIRMADO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.800, de 01 de junho de 2022
Ementa:
DENOMINA COMO “EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ILMA NASCIMENTO DIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.799, de 23 de maio de 2022
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS INTEGRANTES DE LOTEAMENTO “CHÁCARAS BARÃO DO IMPÉRIO” EM FORMA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BARÃO DO IMPÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.798, de 13 de maio de 2022
Ementa:
Denomina como “Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Janetta Klemz Jacob” e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.797, de 04 de maio de 2022
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.796, de 04 de maio de 2022
Ementa:
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.795, de 04 de maio de 2022
Ementa:
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.794, de 04 de maio de 2022
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.793, de 04 de maio de 2022
Ementa:
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.792, de 04 de maio de 2022
Ementa:
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.791, de 28 de abril de 2022
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 01 (UM) VEÍCULO COM FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA – FMATRSL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.790, de 11 de abril de 2022
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1513, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.789, de 11 de abril de 2022
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE UM IMÓVEL MEDINDO 1.741,92 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, NA FORMA DO ARTIGO 112 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.788, de 06 de abril de 2022
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.787, de 06 de abril de 2022
Ementa:
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.786, de 06 de abril de 2022
Ementa:
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.785, de 06 de abril de 2022
Ementa:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.784, de 30 de março de 2022
Ementa:
Denomina Ladeira Aristeu Octávio Entringer, situada na comunidade da Bragança, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 24 de março de 2022
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 24 de março de 2022
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.783, de 14 de março de 2022
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA LEOPOLDINA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÕES, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.782, de 17 de fevereiro de 2022
Ementa:
ALTERA O ANEXO VII, DO ARTIGO 45 DA LEI Nº 1342/2010 - PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO QUANTITATIVO DE CARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.781, de 17 de janeiro de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDEREÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA – FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FIANACEIROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.780, de 17 de janeiro de 2022
Ementa:
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n.º 1452/2013, que dispõe sobre o auxílio-alimentação no âmbito da administração pública municipal de Santa Leopoldina.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.779, de 17 de janeiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a tabela de vencimento dos professores do Magistério Público da Educação Básica do Município de Santa Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.778, de 17 de janeiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a tabela de vencimento e subsídios dos servidores públicos e Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Município de Santa Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.777, de 29 de dezembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.776, de 29 de dezembro de 2021
Ementa:
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.775, de 29 de dezembro de 2021
Ementa:
INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.774, de 29 de dezembro de 2021
Ementa:
INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO A DESBUROCRATIZAÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.773, de 29 de dezembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Texto Original
Emenda a Lei Orgânica nº 16, de 23 de dezembro de 2021
Ementa:
ALTERA OS TERMOS DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.772, de 21 de dezembro de 2021
Ementa:
ALTERA O ART. 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1424/2012, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.771, de 20 de dezembro de 2021
Ementa:
DENOMINA RUA DERLINDA NASCIMENTO CELESTINO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 16 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo – ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.770, de 13 de dezembro de 2021
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.769, de 13 de dezembro de 2021
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.768, de 13 de dezembro de 2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.767, de 26 de novembro de 2021
Ementa:
DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.766, de 25 de novembro de 2021
Ementa:
DENOMINA RUA DOS CANOEIROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.765, de 16 de novembro de 2021
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.764, de 16 de novembro de 2021
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.763, de 08 de novembro de 2021
Ementa:
Denomina como “Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Lourival Krause”.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.798, de 13 de maio de 2022
Lei Ordinária nº 1.762, de 27 de outubro de 2021
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES, A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.761, de 20 de outubro de 2021
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Texto Original