SAPL - Câmara Municipal de Santa Leopoldina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 3, de 13 de setembro de 2019 Ementa: PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.675, de 09 de setembro de 2019 Ementa: INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 4.595/64, A SER REALIZADA POR MEIO DO SOFTWARE DE DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.674, de 20 de agosto de 2019 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.673, de 20 de agosto de 2019 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMAÇA - APROMEF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.672, de 20 de agosto de 2019 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.671, de 12 de agosto de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE UM LOTE PARA A NOVA SEDE DA EEEFM ALICE HOLZMEISTER DESTE MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.670, de 12 de agosto de 2019 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO Á EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 11 de julho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.669, de 01 de julho de 2019 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.668, de 01 de julho de 2019 Ementa: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.655, de 27 de dezembro de 2018
Lei Ordinária nº 1.667, de 01 de julho de 2019 Ementa: INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.620, de 28 de dezembro de 2017
Lei Ordinária nº 1.666, de 26 de junho de 2019 Ementa: ALTERA O ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 1012/2001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.012, de 20 de dezembro de 2001
Lei Ordinária nº 1.665, de 14 de junho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.664, de 14 de junho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.663, de 11 de junho de 2019 Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA A PERÍCIA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPÍO DE SANTA LEOPOLDINA-ES Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.515, de 18 de março de 2015
Lei Ordinária nº 1.662, de 11 de junho de 2019 Ementa: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1245/2007. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.245, de 20 de dezembro de 2007
Resolução nº 1, de 16 de maio de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.661, de 30 de abril de 2019 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.660, de 30 de abril de 2019 Ementa: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1655/2018, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.655, de 27 de dezembro de 2018
Lei Ordinária nº 1.659, de 30 de abril de 2019 Ementa: INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1620/2017, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.620, de 28 de dezembro de 2017
Lei Ordinária nº 1.658, de 15 de abril de 2019 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE CRUBIXÁ-AÇU, CRUBIXÁ-MIRIM E CAVÚ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 04 de abril de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 04 de abril de 2019 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.657, de 15 de fevereiro de 2019 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.656, de 22 de janeiro de 2019 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.655, de 27 de dezembro de 2018 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.660, de 30 de abril de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.668, de 01 de julho de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.680, de 09 de outubro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.686, de 25 de novembro de 2019
Lei Ordinária nº 1.654, de 27 de dezembro de 2018 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.653, de 13 de dezembro de 2018 Ementa: DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.652, de 28 de novembro de 2018 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E AGROTIROL - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS AGRICULTORES DE TIROL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.651, de 22 de novembro de 2018 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.650, de 14 de novembro de 2018 Ementa: DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL LAERTE ROGÉRIO NEVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.649, de 14 de novembro de 2018 Ementa: DENOMINA "CAMPO VEREADOR DARCISIO ÂNGELO BARATELA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 25 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.648, de 24 de outubro de 2018 Ementa: DENOMINA RUA VEREADOR ARMANDO ENDRINGER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.646, de 19 de outubro de 2018 Ementa: ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 1619/2017, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.619, de 28 de dezembro de 2017
Lei Ordinária nº 1.645, de 11 de outubro de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O SEGUNDO ADITIVO NO CONVÊNIO N° 002/2018 COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.644, de 11 de outubro de 2018 Ementa: AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.643, de 11 de outubro de 2018 Ementa: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1618/2017 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.618, de 28 de dezembro de 2017
Lei Ordinária nº 1.642, de 11 de outubro de 2018 Ementa: INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N° 1620/2017 NOVO PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.620, de 28 de dezembro de 2017
Emenda a Lei Orgânica nº 15, de 11 de outubro de 2018 Ementa: ALTERA OS TERMOS DO §. 3º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 05 de abril de 1990
Lei Ordinária nº 1.641, de 27 de setembro de 2018 Ementa: DENOMINA "CAPELA MORTUÁRIA HELENA MARIA VERVLOET" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.640, de 18 de setembro de 2018 Ementa: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1635/2018. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.635, de 27 de junho de 2018
Lei Ordinária nº 1.639, de 18 de setembro de 2018 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DO MEIO E FUMAÇA - APROMEF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.638, de 18 de setembro de 2018 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOQUEIRÃO DO SANTILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 14 de setembro de 2018 Ementa: PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de setembro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.637, de 13 de agosto de 2018 Ementa: ALTERA O ART. 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 1012/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.012, de 20 de dezembro de 2001
Lei Ordinária nº 1.636, de 16 de julho de 2018 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.635, de 27 de junho de 2018 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE A EVASÃO FISCAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.640, de 18 de setembro de 2018

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