2 - Projeto de Lei nº 39 de 2018
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO RECANTO DO TIROL - ARTIROL.
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis e Agricultura.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 40 de 2018
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: Encaminhado para as comissões de Justiça e Redação de Leis; Educação, Cultura e Turismo.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 31 de 2018
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Processo: 1646/2018
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ALTERA O ART. 5° DA LEI N° 1619/2017, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 32 de 2018
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL N° 1620/2017 NOVO PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 33 de 2018
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1618/2017
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 34 de 2018
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 38 de 2018
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O SEGUNDO ADITIVO NO CONVÊNIO N° 002/2018 COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA.
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Aprovado
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